ORIENTAÇÕES PARA O MANUAL DE BOAS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS
O Manual de Boas Práticas é um documento com informações das atividades e procedimentos que o laboratório irá produzir, manipular, transportar e até mesmo armazenar.
Este documento deve ser a reprodução fiel da realidade do laboratório, descrevendo a sua rotina de trabalho e anexando os Procedimentos Operacionais Padrão.
- deverá ser atualizado sempre que a empresa realizar alterações em sua estrutura física e operacional;
- é um documento exclusivo e intransferível;
- esses documentos devem estar acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária;
Os POP devem conter as instruções sequenciais das operações e a freqüência de execução, especificando o nome, o cargo, e ou a função dos responsáveis pelas atividades. Devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento.
Como exemplos:
POP 1 - Higienização de instalações, equipamentos e móveis: Devem conter as seguintes informações: natureza da superfície a ser higienizada, método de higienização, princípio ativo selecionado e sua concentração, tempo de contato dos agentes químicos e ou físicos utilizados na operação de higienização, temperatura e outras informações que se fizerem necessárias. Quando aplicável, os POP devem contemplar a operação de desmonte dos equipamentos;
POP 2 - Controle integrado de vetores e pragas urbanas: Devem contemplar as medidas preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e ou a proliferação de vetores e pragas urbanas. No caso da adoção de controle químico, o estabelecimento deve apresentar comprovante de execução de serviço fornecido pela empresa especializada contratada, contendo as informações estabelecidas em legislação sanitária específica;
POP 3 - Higienização do reservatório: Devem especificar as seguintes informações: natureza da superfície a ser higienizada, método de higienização, princípio ativo selecionado e sua concentração, tempo de contato dos agentes químicos e ou físicos utilizados na operação de higienização, temperatura e outras informações que se fizerem necessárias. As informações devem ser especificadas mesmo quando realizada por empresa terceirizada e, neste caso, deve ser apresentado o certificado de execução do serviço;
POP 4 - Higiene e saúde dos manipuladores: Devem contemplar as etapas, a freqüência e os princípios ativos usados na lavagem e anti-sepsia das mãos dos manipuladores, assim como as medidas adotadas nos casos em que os manipuladores apresentem lesão nas mãos, sintomas de enfermidade ou suspeita de problema de saúde que possa comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos. Deve-se especificar os exames aos quais os manipuladores de alimentos são submetidos, bem como aperiodicidade de sua execução. O programa de capacitação dos manipuladores em higiene deve ser descrito, sendo determinada a carga horária, o conteúdo programático e a freqüência de sua realização, mantendo-se em arquivo os registros da participação nominal dos funcionários;
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